Urge repensar modelo de desenvolvimento

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"campaña de ALIA por Una Educación Pública Bilingüe necesaria para la integración de nuestros pueblos."

(Brasil 195.632.000 habitantes 49,00%

América del Sur 399.230.000 habitantes 100,00%)

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Adital

Conferência regional faz um chamado a promover desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos
"O modelo atual é insustentável. Não basta só crescimento econômico: é necessário crescer para igualar e igualar para crescer. Não basta reduzir a pobreza se perduram desigualdades estruturais por gênero, etnia e território. Não só no âmbito social se resolve o social”, disse Alicia Bárcenas, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), na Primeira Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
O evento reuniu de 12 a 15 de agosto, em Montevidéu, Uruguai, representantes dos 38 países membros e associados da Cepal, bem como 24 organismos regionais e internacionais, e 260 organizações não governamentais para debater 120 medidas sobre 8 temas identificados como prioritários para dar seguimento ao programa de ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, Egito, em 1994.
Os delegados aprovaram o documento Consenso de Montevidéu, no qual assinalam que a integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos é o marco geral que deve guiar o aprofundamento das "políticas públicas e das ações necessárias para erradicar a pobreza e romper os círculos de exclusão e desigualdade”.
Acordaram também "aplicar um enfoque de direitos humanos com perspectiva de gênero e intercultural no tratamento dos assuntos de população e desenvolvimento, e incrementar os esforços tendentes a seu reconhecimento, promoção e proteção, com o fim de eliminar as desigualdades e fomentar a inclusão social”, entre outras medidas.
A invocação aos Estados a "considerar a possibilidade de modificar as leis, normativas e estratégias e políticas públicas sobre a interrupção voluntária da gravidez para salvaguardar a vida e a saúde de mulheres e adolescentes, melhorando sua qualidade de vida”, foi saudado por organizações de mulheres presentes no evento.
Como um "avanço histórico” qualificaram representantes da Articulação Regional de Organizações da Sociedade Civil da América Latina e Caribe rumo ao Cairo+20, o fato de que os países reconheçam "por primeira vez em um documento regional que a realidade os obriga a repensar suas leis, considerando as demandas das mulheres”.
No entanto, recordaram que a América Latina e o Caribe é a região "com maior criminalização do aborto no mundo”. Sete países —Chile, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Suriname— o proíbem de maneira absoluta.
Finalmente, autoridades e especialistas ressaltaram a necessidade de convergir para uma nova agenda de desenvolvimento baseada nos direitos das pessoas.
"Os direitos humanos devem ser reconhecidos em todos os assuntos de população e desenvolvimento”, disse o chanceler uruguaio Luis Almagro. "Há desigualdades urgentes que devem ser resolvidas, como as dificuldades no acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva; a gravidez adolescente –que contribui para preservar a pobreza-; um maior empoderamento e igualdade de gênero; brechas legais na implementação dos direitos dos povos indígenas e afrodescendentes; o reconhecimento da diversidade na orientação sexual e a proteção às pessoas migrantes”.
Bárcenas chamou a "repensar o rumo para onde nos dirigimos e pôr em prática uma mudança profunda nos padrões de produção e consumo”, agregando que no centro da agenda estão "a igualdade das mulheres e de suas três autonomias (física, econômica e na tomada de decisões), e dos jovens. Ambos são atores sociais principais, que devem ser empoderados”.